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31 de julho de 2014

Maurício Ramires Esper

Advogado.   •   Presidente Prudente (SP)  

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  • Advocacia Maurício Ramires Esper
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Foto de Direito Autoral

Direito Autoral

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre su...

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Foto de Plágio

Plágio

Reprodução, total ou parcial, da propriedade intelectual de alguém, inculcando-se o criador da idéia ou da forma. Constitui crime contra a p...

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Royalties

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Propriedade Industrial

Título de propriedade temporária, outorgados pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenh...

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Patente

É o título outorgado ao autor de invenção ou modelo de utilidade garantindo-lhe a propriedade de acordo com a lei. Salvo prova em contrário,...

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Propriedade Intelectual

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou ...

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Direito Processual Civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial ...

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Aposentadoria

Direito que possui o empregado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho e filiado ao sistema previdenciário e dos servidores públicos...

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Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e...

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Direito Imobiliário

Direito que regula a propriedade sobre bens imóveis.

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Adoção

Ato jurídico que se caracteriza pela aceitação de uma criança ou adolescente como filho por pessoas maiores de vinte e um anos, independente...

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Foto de Divórcio

Divórcio

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. Veja arts. 1.571 e seguintes, do Cód...

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Sociedade Empresarial

Sociedade empresarial ou sociedade empresária é um tipo de aglutinação de esforços de dois ou mais agentes, interessados nos lucros que uma ...

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Foto de Direito Empresarial

Direito Empresarial

É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qual...

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Facebook

Rede social lançada em 4 de fevereiro de 2004 e fundada por Mark Zuckerberg, um ex-estudante de Harvard.

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Marco Civil da Internet

Iniciativa legislativa, surgida no final de 2009, para regular o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, d...

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Google

Empresa multinacional de serviços online e software dos Estados Unidos. A empresa foi fundada por Larry Page e Sergey Brin enquanto os dois ...

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Internet

A Internet é o maior conglomerado de redes de comunicações em escala mundial e dispõe milhões de computadores interligados pelo protocolo de...

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